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Patricia Barreto
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Patricia Barreto
OAB 53.069/PE
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Comentários
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Patricia Barreto
Comentário ·
há 5 anos
Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?
Rodrigo Stangret
·
há 9 anos
Parabéns pelo artigo nobre colega.
Minha dúvida paira sobre fato em que tendo o herdeiro falecido no curso do inventário, e solicitada a abertura do inventário desse herdeiro falecido, pela cônjuge sobrevivente juntamente com seus 3 filhos, o juiz ao invés de nomeá -la como inventariante e assim ela o espólio fosse habilitado no primeiro inventário, determinou que fosse realizada a habilitação dos herdeiros (do herdeiro falecido) para regularização da representação processual. Esse procedimento não estaria eivado de falhas e assim passível de pedido de reconsideração?
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Danilo de Almeida
Artigo ·
há 7 anos
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